A falta que o planejamento faz!

Com mais de 750 mil habitantes, Campo Grande é considerada pelo IBGE uma capital Regional A, que exerce uma polarização econômica em quase todos os municípios do Estado, exceto os da Grande Dourados, já que Dourados é considerado, pelo mesmo estudo, um centro regional C. Já o Ministério das Cidades, no seu estudo sobre Tipologia de Cidades, preparado para o Plano Nacional de Habitação – PLANHAB 2008, um centro regional do Centro Sul, nível D, onde tem municípios situados em regiões com alto estoque de riqueza, com importância como centros polarizadores em sua microrregião. Ainda de acordo com o IBGE no seu estudo sobre polarização urbana nacional de 2007, no “norte de Mato Grosso, Sinop emerge como importante Centro sub-regional; em Mato Grosso do Sul, refletindo a influência dos novos limites, Corumbá tem sua área de influência reduzida. Na mesma área, observa-se que Campo Grande permanece na região de influência de São Paulo, mas Cuiabá passa a ter dupla ligação – com São Paulo, como anteriormente, mas também com Brasília, que, por sua vez, passa a dividir a rede de Barreiras com Salvador, que aumenta seu domínio no oeste da Bahia”. Esses dados iniciais são fundamentais para uma pequena discussão de caráter do planejamento regional: qual o papel de Campo Grande no novo cenário de distribuição de riquezas do país, do Estado e da região Centro-Oeste? Quem está preocupado com esse cenário de desenvolvimento que se desenha a todo instante em nossa região? O governo do Estado tem estudos de planejamento regional recentes? A Prefeitura de Campo Grande, por outro lado, tem esse assunto na sua pauta de discussão? Trabalhei nos anos 1984 na Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, quando era governador Wilson Barbosa Martins e a SEPLAN era dirigida pelo competente economista do IPEA, Jardel Barcellos de Paula e em dois anos ele coordenou o trabalho “Diretrizes para Ação do Governo” um conjunto de idéias de todas as áreas do governo, que depois se transformaram em diversos planos regionais e com isso, Mato Grosso do Sul ainda pode discutir, até os dias de hoje, mais de 25 anos depois, alguns projetos de desenvolvimento rodoviário, ferroviário, da agricultura, de energia, dentre tantos. Acompanhei a luta do governo em aprovar projetos e idéias na Assembléia Legislativa, no Ministério do Interior daqueles anos 1984, com financiamentos internacionais, com bancos de desenvolvimento e por ai vai. Depois, em Campo Grande, acompanhei em 1986, na gestão Juvêncio César da Fonseca, a execução do Programa CPM – Cidades de Porte Médio, um enorme estoque de projetos preparados anos antes por gestões de outros prefeitos que os antecederam e que, em 1986 a 1988, a cidade virou um canteiro de ações de governo municipal de grande monta. Juvêncio e Wilson são dois políticos de uma geração do planejamento público. Naqueles anos não havia “emendas parlamentares” essa nova sistemática criada pela Constituição de 1988, onde o parlamentar tem o poder de colocar no Orçamento Público de todas as esferas, emendas – em realidade idéias sem muito planejamento – e que se constituem nos dias de hoje no papel mais importante da classe política. Fazer emendas de obras é uma função mais disputada do que relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito qualquer. Fazer emendas parlamentares deveria ser uma função nobre do político, ouvindo sempre, as instâncias de planejamento público. O nível de acerto seria próximo de 100% nesse caso. Mas o que se vê é uma disputa de emendas desconectadas do planejamento público. No caso de Campo Grande, todos os nossos oito deputados federais e os três senadores atuam, fortemente, no Congresso Nacional, em defesa da cidade e de seus projetos. Mas ainda não vi nenhuma reunião deles com o PLANURB – Instituto de Planejamento Urbano de Campo Grande- para debater as necessidades reais da cidade. Todo ano vemos emendas para pavimentação asfáltica, drenagem urbana, anel rodoviário, obras de contenção de enchentes, sempre presentes. Aqui e ali uma obra social. Cultural nem se fala. Muito pouco, emendas de pequena monta. O que fazermos então? Discutir, discutir, discutir, até cansar. E quando houver consenso de todos, os nossos parlamentares federais e estaduais, fazem as emendas, acompanham e entregam para a execução. O que falta então? Planejar e definir, planejar e resolver. Para isso tem que convocar a sociedade para planejar e acompanhar as ações, como determina a constituição federal e estadual. Nesse momento, a discussão é um local para shows de grande porte. Já há quase 30 dias esse assunto está na pauta. Se fosse planejado, quem sabe nesse momento estaríamos todos em Brasília buscando a solução consensuada? Que falta o planejamento faz!

A Cultura nas eleições estaduais

Convenhamos. Sem cultura ninguém vive. Ninguém consegue viver sem música, teatro, dança, arquitetura, artesanato, literatura. Poucos conseguem viver sem assistir exposições de pintura, escultura, sem ir ao cinema, assistir filmes em casa; nenhuma socieade consegue sobreviver sem a presença diária de suas manifestações culturais. Como também ninguém consegue viver sem emprego, escola, água, luz, etc. Ora, se somos assim, porque então o tema “cultura” foge das propostas de todos os candidatos nas eleições estaduais e nacionais? Você conhece as propostas dos candidatos ao governo estadual para o setor da cultura?

Fui pesquisar para escrever esse artigo e fiquei preocupado. No site do candidato André Puccinelli, no item “15 razões para votar 15” não há um só destaque para a cultura; no site do candidato Zeca do PT, encontramos duas citações que dizem: “1. Democratizar e interiorizar os investimentos do Fundo de Investimento à Cultura – FIC e ampliar os Festivais da Cultura Regional de Mato Grosso do Sul: América do Sul (Corumbá), Inverno (Bonito), Chamamé (Ponta Porã), Universitário (Dourados), Temporadas Populares (Campo Grande e Três Lagoas) e Festival Sertanejo (Coxim) e 2. Inventariar, recuperar e preservar o patrimônio histórico de Mato Grosso do Sul”. Por fim fui buscar as propostas do candidato Ney Braga e não encontrei, também, nenhuma citação. Apenas denuncia o descaso da cultura, mas não diz como nem onde. Ampliei minha pesquisa para escrever esse artigo e fui aos candidatos ao Senado federal, de todas as coligações. No site do candidato engenheiro Delcídio Amaral, ele diz que seu mandato vai “Buscar mais recursos para eventos culturais no estado (música, teatro, festas populares) e dar continuidade ao programa de recuperação do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado”. No site do advogado Dagoberto Nogueira, não há propostas para a cultura, nos vídeos disponíveis, apenas que vai trazer mais recursos para o Estado, como tema central de todos os programas eleitorais. No site do médico Waldemir Moka, nenhuma citação, mas encontramos várias que dizem trazer mais recursos para o Estado. O candidato Murilo Zauith não alinhava nenhuma proposta para o setor cultural e faz muitas propostas para a região de Dourados, sua base eleitoral. Do candidato a senador pelo PSOL João Batista não encontrei suas propostas em site.

Pela quantidade de candidatos a deputado federal e estadual em Mato Grosso do Sul, não tive como acessar sites para ver se algum deles tinha propostas para a cultura brasileira e sul-mato-grossense. Fica essa lacuna que pode ser resolvida se os candidatos lerem esse artigo e me mandarem suas propostas. Em todo o caso, fazendo um pequeno balanço do que encontrei, creiam meus caros leitores e leitoras, eu achava que ia encontrar mais coisas. Como se vê, o interesse pela área cultural é muito pequeno, quase nulo, sejam dos candidatos ao Poder Executivo e aqueles candidatos à Câmara Alta Legislativa. Nem mesmo o Fundo de Cultura, tese nacional e estadual, foi defendido por nenhum deles; nem mesmo os resultados da Conferência Nacional de Cultura (ver http://blogs.cultura.gov.br/cnc/), que encerrou a discussão nesse ano de 2010, são sequer lembrados pelos candidatos.

Ou seja, como desconfiava antes de começar a escrever, o assunto não gera muito interesse da classe política estadual e com isso, a classe cultural vai levando a vida como refém de uma posição majoritária dos candidatos. Cultura, em essência, junto com a educação, deveria ser priorizada por todos os candidatos. Nosso país atinge nesse momento, índices econômicos excelentes, de emprego e renda, seremos a 5ª. potência do mundo em breve. Mas enquanto não reduzirmos as desigualdades de acesso à cultura continuaremos restritos no processo cultural. E nesse sentido, as expressões culturais mais populares se anulam pela produção da classe de maior renda. Assim, as massas culturais pouco se expressam, pois sem apoio de ações públicas ficam restritas às pequenas comunidades e ampliação dos horizontes diminui, muito.

Saída para esse nó é investir pesado, com muitos recursos públicos e privados em capacitação, produção e distribuição dos bens culturais. Gravar um disco é uma enorme tarefa para o músico. Agora querer que ele distribua para as gravadoras, para as rádios, demais estados do país, é querer demais. Esse exemplo vale para um livro, para uma peça de teatro, para uma exposição, para um show, para muitas coisas. A cultura é algo que deveria ser sagrado, na mente e no coração de todos. Ninguém deveria abrir mão dela, em momento nenhum da vida. Mas podemos nos conformar com o que temos? Acho muito pouco, o Governo de o Estado investir R$ 1 milhão em 2008, em 2009 e em 2010, ou seja, 0,01% do orçamento de quase 9 bilhões para esse ano. Se aprovar a emenda da cultura esse valor deveria de R$ 44 milhões. Uma enorme diferença. Agora para finalizar, estou impressionado com os discursos dos candidatos a senador e deputado federal, que dizem sempre: “vou para Brasília lutar para trazer mais recursos para o nosso Estado”. Ora, isso é tarefa de parlamentares? Não são propostas de um governador? E se fossem, porque não trazem um caminhão de dinheiro para a cultura? Até a próxima.

O futuro de Campo Grande

Sempre no mês de agosto, quando Campo Grande comemora sua emancipação política, muita gente escreve, todo ano, sobre a cidade e o Município e faz as suas análises: a imprensa escrita, os jornais de TV, os sites de notícias e o que surge em sua maioria, são coisas da história passada. A fundação do município, os primeiros moradores, as famílias, o desenvolvimento, a estrada de ferro da NOB, dentre outros, são temas que todo ano são desenvolvidos. Pelas fontes disponíveis, as fotos usadas são sempre as mesmas e dependendo do tema, os mesmos entrevistados, todos os anos. Apenas no ano de 1999, ocasião em que o centenário de emancipação de Campo Grande seria comemorado, que o jornalista Ico Vitório do Correio do Estado, resolveu inovar e montou um caderno com ideias para o futuro. Desencavou projetos que a cidade não executou, como o calçadão da Barão e, montou comigo e outros professores arquitetos e urbanistas, diversos cenários urbanos. Foi um trabalho jornalístico muito bacana que guardo até os dias de hoje como recordação. Aliás, todo ano eu guardo o que a imprensa publica no 26 de agosto, como material de pesquisa e é justamente por isso que resolvi escrever esse artigo: precisamos colocar em debate um tema, para mim, prioritário: o futuro de Campo Grande. Vez ou outra escrevo sobre esse tema mas, como já estamos em 2010 e o terceiro milênio deixa de se avizinhar para ser uma realidade, volto à carga. Caro leitor. Cara leitora. Você já parou para pensar qual será o futuro de Campo Grande? A capital de Mato Grosso do Sul, ainda procura sua identidade; a cidade ainda não se definiu em qual perfil sócio-econômico quer priorizar. Exemplo, como centro do centro-oeste, canal de passagem de todo o tráfego de cargas para o norte e indo para os portos do sudeste e vice-versa, temos alguma política para tal fato? Outro exemplo, como ser pólo universitário do Centro-Oeste se a UEMS não se define pela capital como local de expansão? Ou ainda, devemos optar pelo agronegócio ou pelos serviços, em especial o turismo? Veja que para cada uma dessas opções, diversas estratégias e ações devem ser organizadas para buscar alcançar as metas desejadas. Se não colocamos em discussão esses temas, o que será de Campo Grande no futuro próximo, de 30 a 40 anos? Algo tão próximo de nós, esse tempo passa depressa e quando abrirmos os olhos, outras localidades pensaram primeiro que nós e assim manifestam-se e consolidam-se no processo e perderemos o bonde da história. Não vou falar de Goiânia ou Palmas nesse momento, embora tenha material para análise, mas de Cuiabá. Estive na capital de Mato Grosso esse mês de agosto por diversos dias e umas quatro vezes este ano e, estando naquela cidade, pela disputa que tivemos no passado, puxo conversa sobre o desenvolvimento local. Pasmem, os cuiabanos não se importam muito com Campo Grande; os jornais locais nada publicam sobre o Mato Grosso do Sul, quiçá Campo Grande. O inverso também é verdadeiro. Mas voltando ao ponto central, ouvi das pessoas a expectativa com a Copa 2014, as obras, a mobilidade urbana, os investimentos etc. Mas vi novos hotéis em construção, restaurantes e, o pessoal do turismo, demonstrando em números, o afluxo do turista internacional. É impressionante. Mais do que isso. Todos os vôos que peguei para sair ou chegar em Cuiabá, sempre tem turistas internacionais no avião e olha que eu faço muitas viagens por ano pelo país. Sendo assim, em breve, Cuiabá, que quando somada a população da vizinha Várzea Grande, já tem mais moradores que Campo Grande, ao receber os investimentos da Copa e os investimentos privados previstos, vai despontar no espaço regional. Li na imprensa local que o Instituto de Planejamento de Cuiabá organizou diversos seminários e colocou em discussão o futuro do município e como Centro Geodésico da América do Sul, a melhor opção é centralizar serviços regionais sem perder de vista as condições do turismo e o agronegócio para feiras e eventos nacionais e internacionais. Sendo assim, os interesses deles podem ser parecidos com os de Campo Grande, pela vocação regional no mesmo plano. Ou seja, temos o Pantanal, rebanho bovino em milhões, somos polarizadores de serviços especiais, como os médicos e educacionais. Com esses primeiros itens, pode-se convocar a sociedade organizada do município e abrir semanas de debates. Para quem acha que isso é ideia nova, devo lembrar que décadas atrás, entidades como a Associação Comercial, ADVB-MS, IAB-MS e outros, faziam esse debate. É importante traçarmos esses rumos pois eles indicam caminhos para todos: setor público, empresários, trabalhadores, sociedade em geral. O futuro de Campo Grande e a sua discussão é tarefa de todos. Podemos esperar os governantes nos chamarem mas, como já faz anos que isso não acontece, acho que eles esqueceram de discutir o desenvolvimento de longo prazo. Há um enorme interesse de cuidar dos mandatos que duram 4 anos, podendo ser esticado para 8 anos. Mas nem com esse tempo todo, se produzem documentos que ficam por décadas. Lembro aqui, mais uma vez, do Plano de Desenvolvimento de Campo Grande de 1968 que até os dias de hoje é utilizado pela municipalidade, quando resolve urbanizar as margéns dos córregos da cidade, uma ideia da empresa Hidroservice Engenharia de mais de 40 anos. Isso é planejar o futuro. Mas sou otimista e ainda aguardo sermos convocados para essa enorme e importante tarefa.

Cidades, enchentes, emergência e caos: como resolver?

O Brasil assiste, mais uma vez, atônito, os desastres provocados por intensas chuvas ocorridas nos Estados de Alagoas e Pernambuco. E chora a morte de tanta gente e o desabrigo de milhares de brasileiros, em sua grande maioria, pobres do Nordeste. As cenas que vimos nos jornais e na televisão são chocantes. Em 5 anos, podemos relembrar dos desastres em Santa Catarina, em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, etc todos provocando grandes danos materiais e perdas de vidas humanas. Todos eles deixam rastro de destruição e dor nas pessoas, nas famílias e no povo brasileiro. Essa semana a grande imprensa noticiou que as vítimas das chuvas aumentaram de 1,3 milhão para mais de 3 milhões e o total de municípios afetados subiu de 176 para 620 em 5 anos. É muita coisa. Ainda mais quando tomamos conhecimento que ainda existem famílias morando em locais precários, um ano depois de terem sido vítimas de enchentes ou deslizamentos de terra. No calor das discussões para minimizar os problemas, sempre surgem idéias, palpites e meios de como atuar; no calor das perdas que se contabilizam, o Estado perplexo, fica imobilizado e somente consegue aliados para campanhas visando arrecadar roupas, comida e outras formas de sustentar as famílias desabrigadas. Entretanto, passada a tempestade, quando tudo volta à calmaria, o Estado tende a desaparecer, a imprensa deixa de noticiar e as famílias continuam por lá, em galpões, ginásios esportivos, salas de aula de escolas públicas, igrejas, enfim, tudo menos numa casa. E é sobre esse tema que coloco a discussão.
O edifício para moradia familiar, diferente de um alimento ou roupa ou um colchão, não se encontra nas prateleiras para ser consumido. Ou ele existe ( imóvel vazio ou em construção final) ou ele tem de ser construído e como ainda não inventaram a “casa na prateleira de supermercado” para ser consumida, imediatamente e com rapidez, a humanidade e os gestores públicos, ainda não se deram conta que esse assunto precisa ser discutido.
Se formos pesquisar o tema na rede Web, procurando “habitação de emergência ou habitação para emergência”, vamos encontrar idéias e propostas interessantes, como a que usa containers de navios, que se encontram sem utilização nos diversos portos do mundo e que podem, com readequações, serem utilizados para cumprir determinada finalidade. Ou uma proposta da Prefeitura de Porto Alegre que cede para as famílias desabrigadas, barracos em madeirit de obras, montáveis, com pouco mais de 20 m2 para atender a urgência. Existem idéias de cápsulas metálicas, de trabalhos de conclusão de curso de graduação com painéis montáveis e desmontáveis; casas em aço revestidas de placas com enchimento de lã de rocha, etc.
Todas essas idéias tem um problema em comum: levam um tempo para ficarem pronta, algo em torno de duas a 3 semanas e nesse intervalo de tempo, as famílias sofrem ao se abrigarem em locais coletivos, sem higiene, conforto, salubridade e acima de tudo, dignidade. As perdas materiais somadas às perdas de vidas humanas dessas pessoas, quando colocadas em abrigos provisórios, vivendo de doações, dependendo do Estado e da sociedade, no calor da emergência, são dolorosas e devem ser melhor examinadas por todos que tem condições e capacidade de gestão.
Nós arquitetos e urbanistas brasileiros, temos contribuído pouco com essa discussão. Há uma tendência mundial desse assunto ficar com as Organizações Não Governamentais, onde o Estado é parceiro e com isso, o socorro, quando chega, como no caso do Haiti, vem sempre lento e desprovido de uma política pública de planejamento e de habitação. Sendo assim o quadro, precisamos contribuir com idéias e discussões sobre o assunto, afinal somos os profissionais que pensam a cidade e o edifício.
Mas, a meu ver, esse assunto tem de ser tratado como política pública pois ele é recorrente e crescente em diversos locais do país, alguns todo ano e outros que surgem num ano e reaperecem anos depois.
Pensar uma política pública que possa planejar como resolver os pós-desastre e ao mesmo tempo, dialogar com a política urbana para pensar o possível desastre em função das características do assentamento urbano. Claro que uma família sem condições de abrigo quando recorre morar na beira de um rio ou de um córrego, ele será alvo, um dia, se houver previsão de que, naquele local onde ela habita, o rio possa subir seu nível em função de um gráfico de chuvas de 30 anos, que todas as cidades brasileiras dispõem.
Sendo assim, assumir uma discussão nacional sobre o assunto, que paute a ação do planejamento urbano dos municípios, as soluções mais rápidas para a moradia, o papel e as condições de uma Defesa Civil bem diferente da que temos atualmente, do planejamento das ações para socorro das famílias e de uma ação eficaz que controle os locais de risco nas cidades e no campo, certamente, daqui há uns 50 anos, as manchetes nos jornais em período de chuvas, podem ser outras, assim: “Em função do planejamento das ações do governo, esse ano não tivemos famílias desabrigadas com as chuvas em todo o país” Dá pra sonhar com isso?
Dá sim e queremos participar da construção dessa política nacional. Em 24 e 25 de novembro, da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas vai promover em Florianópolis, um Seminário Internacional, para discutir o assunto e colaborar com propostas. Para nós, arquitetos e urbanistas, esse assunto merece ser colocado no centro de uma discussão que amplie a visão do socorro às vítimas e atue com a visão de planejamento de uma emergência e, para tanto, colocar na mesma mesa os atores de todo o processo, como forma democrática de dar espaço para o debate.
Foto: Site g1.golob.com

Salada Eleitoral em 2010: o eleitor vai ficar maluco.

Com o encerramento das convenções partidárias em Mato Grosso do Sul e no Brasil, parei para refletir o que aconteceu e vermos como o eleitor pode votar.

No Brasil, o PT, da candidata Dilma Roussef, fez alianças com o PMDB, que indicou o candidato a Vice, Michel Themer; com o PDT, PSB, PCdoB, PR, dentre outros; o PSDB, do candidato José Serra, fez coligação com DEM, PPS, PTB, dentre outros; o PV de Marina Silva e Guilherme Leal, com chapa pura.

Em Mato Grosso do Sul, temos o seguinte cenário. O Diretório estadual do PMDB foi para Brasília na convenção do partido e votou na coligação com o PT de Dilma; O PV, que apóia Marina Silva, fez convenção e lançou Tatiana Ujacow na chapa de Zeca do PT como vice-governadora; o PMDB em Mato Grosso do Sul, apóia José Serra; o PR em Mato Grosso do Sul apóia André Puccinelli do PMDB mas apóia Dilma no plano nacional. O PSB que apóia Dilma no Brasil, aqui vai de André Puccinelli.

Isso são os partidos políticos. Quando colocamos nomes de pessoas, a salada fica maior.

O Prefeito de Campo Grande, do PMDB, apóia André para governador mas vai de Dilma para Presidente, pedindo voto e tudo; o vice-prefeito, Edil Albuquerque, suplente do DEM na chapa de Murilo Zauith para Senador, também disse que vai de Dilma. Já a esposa do Prefeito Nelson Trad Filho, Antonieta Trad, vai ser suplente do Moka, na disputa pelo Senado pelo PMDB.

Em Dourados, o Prefeito Ari Artuzi, eleito pelo PDT com o apoio do PT, vai de André Puccinelli e, segundo a imprensa, diversos prefeitos do PMDB votam em Zeca do PT e uma maioria esmagadora de prefeitos de todos os partidos, apóiam Delcídio e Dagoberto para o Senado federal. UFA! Que salada eleitoral essa. Como o eleitor vai entender esse imblogio?

Caro leitor; cara leitora. Estamos entrando no período eleitoral e você se prepare para entender esse xadrez para que o seu voto, sempre consciente, planejado e refletido, faça sentido para sua vida e para a vida do país. As coligações partidárias são uma invenção que foi pensada para aprisionar o ideário político-partidário mas como a democracia exige um vai e vem de conversas, nem sempre os dirigentes regionais conseguem engolir os sapos que são engolidos no plano nacional.

Veja o caso do PT-PMDB, no plano nacional. Desde que o governo Lula começou, em 2002, que oferece aliança para governar o país e para dirigir o governo. No segundo governo de Lula, em 2006, o PMDB aprofundou sua relação com o PT e além de ter abocanhado vários ministérios importantes, queria sair do governo lançando candidatos a torto e a direita, como na Bahia, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco, no Pará, dentre outros e deixando para trás, a aliança formal de governo e de Congresso formulada. Aqui e ali as coisas não deram certo mas enfim, a sonhada aliança nacional saiu, apesar das cicatrizes de Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, dentre outros, que votaram contra essa aliança. Mesmo assim, no plano nacional, PT e PMDB não são inimigos carnais e, enfim, nessa eleição nacional, se juntaram.

Ao contrário, em Mato Grosso do Sul, onde duas lideranças – Zeca e Puccinelli, dividem o eleitorado estadual e que sempre andaram às turras, vão querer se juntar e dividir o governo? Nunca isso vai acontecer pois, assim, uma liderança mata a outra liderança e nenhum dos dois quer isso. Sendo assim, ao contrário do que aconteceu no Brasil, aqui no Estado, cada macaco foi procurar seu galho e seu melhor abrigo e nesse ponto, cada um fez as alianças possíveis e desenhadas, com a lógica estadual. Portanto, repetir o que ocorreu no plano nacional, em Mato Grosso do Sul, além de impossível era improvável.

Para desvendar o xadrez e a salda, fica então a pergunta: quando o eleitor do PV for votar na Marina Silva para Presidente e por força da coligação, votar em Zeca do PT e Tatiana, como ele se sentirá? Ou melhor, quando o Prefeito Nelson Trad Filho pedir voto para André Puccinelli do PMDB ( que apóia Serra) e Dilma Roussef do PT, como esse eleitor reagirá? E quando um candidato a Deputado federal pedir voto para André como governador e Dilma para Presidente, sendo que esse candidato é da base do André? Vixe Maria, tá aí uma salada eleitoral tremenda. Esses são exemplos das misturas eleitorais possíveis para 2010 e nem tenho o nome de todos para fazer uma análise maior e mais profunda.

No fundo no fundo, o que espero são propostas para o Estado e para o país pois, infelizmente, até aqui, encerrada as convenções que foram escolhidos os candidatos e as candidatas, li pouco o que eles querem para Mato Grosso do Sul. Ou seja, mais uma vez (já escrevi sobre esse tema em eleições passadas), os candidatos acordam as alianças mas não fazem acordo com as propostas para governar. O que leio é que nessa hora, o peso do tempo do partido no horário eleitoral é mais forte para a negociação.

Sendo assim, contabilizando os tempos de cada coligação dos candidatos a governador e presidente da República, que tem peso na apresentação dos candidatos, pode agora ter peso na apresentação das propostas. Não está ao contrário do que deveria ser? Ah! Ia esquecendo; tem um fato novo muito importante nessa eleição: duas mulheres candidatas a vice-governadora no MS ( Simone Tebet e Tatiana Ujacow, duas advogadas) e duas mulheres candidatas à Presidente da República: Dilma Roussef e Marina Silva. Por si só, são fatos eleitorais importantes. Tomara que o eleitor compreenda os arranjos políticos para se alçar o poder.

2010: tudo é possível!

Há 10 anos atrás, estávamos comemorando mais uma virada de século. Lembro-me de um enorme problema que inventaram na época: o relógio de nossos computadores seriam todos trocados pois como o usual final era 97,98,99 referindo-se a 1997,1998 e 1999, falavam que se fosse 00 para representar o ano de 2000 ele poderia entender que seria 1900. Pois bem nada aconteceu e a máquina parece que encontrou uma solução e leu 00 como 2000. Afinal ela ainda não estava inventada em 1900 e como ela poderia ler sem existir? Caros leitores e leitoras. Dá para acreditar em tudo que se lê? Pois bem começo esse artigo com essa brincadeira pois acabamos de ler na grande imprensa que o Governador Aécio Neves de Minas Gerais, deixou o caminho aberto para as eleições de 2010 pois tomou a decisão de concorrer ao Senado. Entretanto foi avaliado por um instituto de pesquisa como o melhor governador do Brasil. Justamente no mesmo momento em qu o Presidente Lula foi escolhido pelo Jornal Le Monde como o homem do ano de 2009, a primeira vez que aquele jornal europeu escolhe alguém para ser homenageado por eles. Há um mês atrás era impossível crer que Aécio jogasse a toalha como há 10 anos atrás era impossível imaginar que Lula, um sindicalista, ex-torneiro mecânico, que já tinha disputado duas campanhas, tendo sido derrotado, não apenas vencer uma eleição presidencial mas começar a fazer coisas que “nem Deus acredita”. Em Minas, meus amigos falam do Aécio como um governador displicente com as coisas do Estado, optando mais por viajar, com belas mulheres e aparecer na grande imprensa com o neto de Tancredo, com uma simpatia enorme. Lula, que governa o país há 7 anos, fez um monte de coisas que poucos acreditavam que ele faria: pagou um papagaio financeiro como FMI de bilhões de dólares e mais, fez empréstimo para o Fundo; colocou as duas classes de renda mais baixa em fogo cruzado com a classe média e começa uma ascenção social, impossível de imaginar. E vai criando situações, ora de extrema coragem, ora de extrema sorte. Foi chamado de “o cara” pelo Obama; o Sarcozy o adora; o Primeiro-Ministro da Inglaterra fala mais com Lula pelo telefone por mês do que com a Rainha; na América Latina aconselha lideranças; na África é recebido como alguém que sabe comandar as relações políticas e sociais; até o Irã foi afagado, contra a vontade de todos e nem assim foi reprimido pela comunidade internacional. Pois bem, estou resgatando apenas o que a imprensa divulga, às vezes muito mal, às vezes muito pouco, mas comenta. Lula, fora do Brasil, parece ser mais adorado que dentro do seu país . Aqui ainda temos um conjunto de forças, políticas e econômicas, que controlam o país e que, vira e mexe, se organizam para tentar colocar em discussão não os problemas do país e do governo federal mas o comportamento do presidente e de seus auxiliares, como a Dilma Roussef, por exemplo. O que diz Lula dentro do país tem menos repercussão do que o ele diz lá fora. A estabilidade do país, tanto democrática quanto econômica é hoje o maior patrimônio que temos para mostrar. A estabilidade democrática somente foi possível por conta de muitas lutas e mortes e de tantas prisões que ocorreram nos anos negros da ditadura militar; a estabilidade econômica somente foi possível pelas diversas tentivas, desde Sarney com o Plano Cruzado até chegarmos ao Plano Real, criação de muitos pensadores da economia e pilotado pelo Ministro FHC no Governo Itamar. Isso é uma verdade. Foi com a popularidade do Plano Real que FHC se elegeu Presidente e ao governar, em dois mandatos, mandou que esquecessem o que ele pensava e o que ele escreveu como sociólogo da esquerda brasileira. Ao governar, se preocupou em trabalhar para o sistema financeiro, buscou alternativas diversas para a riqueza brasileira continuar concentrada e manteve um governo que controlava o Congresso Nacional, ao ponto de, conseguir aprovar uma emenda constitucional que instituiu o sistema de reeleição em todos os níveis. Quem se lembra desse episódio vai recordar o quanto a imprensa denunciou a compra de votos no Congresso Nacional para que ele fosse aprovada. FHC começou a governar, baseado nos princípios fundados num documento escrito por Bresser Pereira, balizando as ações de todos que seguiam a social democracia como lema e o mercado passou a mandar em tudo. A tese era que o Estado deveria ser diminuto, para sair do atraso em que nos encontrávamos; abrir o país, vender nossas estatais para que houvesse investimentos novos; vendemos quase tudo, a Vale, a Embratel, a Telebrás, etc. Tudo virou pó. A grana arredada nos leilões foi para pagar dívidas. Vendemos nosso patrimônio público e pagamos dívidas com juros escorchantes. O setor público ao invés de crescer, fazer obras, demitia, criava planos de demissão motivada. Funcionários começam a ouvir um canto de sereia de que o mercado seria melhor e abriam empresas e agora, terceirizados, voltavam a trabalhar para o Estado agora como “parceiros”. Era essa a tônica de 1999. Eu mesmo sai do Estado por esse motivo. Muitos servidores altamente qualificados sairam e assumiram até novas funções, empregos e até profissões. Servidores das universidades, em todos os níveis mas principalmente os professores, amargaram 8 anos sem reajustes salariais e mais, pasmem, sem concursos para novas vagas. Enquanto isso, as universidades privadas abriam cursos em todo o país e contratam servidores federais aposentados, altamente qualificados, com dinheiro público em mestrados e doutorados. Na economia e na educação, era, em síntese, essa a situação. Ao assumir em 2003, Lula tinha o afago de todos, era o Presidente do povo. Montou um governo de alianças ao extremo, por conta de sua minoria política no Congresso nacional e ao tomar essa decisão, para alguns correta mas para outros com erros de avaliação, Lula teve que se render aos 300 picaretas que ele denunciava quando era Deputado federal. Governa com um olho no povo e outro no Congresso. Com o povo, a aliança estava montada: alterar as diferenças sociais e não permitir a morte por falta de comida; como Congresso, novos passos foram dados, com interlocutores dos partidos que olhavam mais para a sua campanha do que para o país. E aí não teve jeito, com as denúncias do mensalão que agora com o DEM do Arruda no DF e com o PSDB de Azeredo de Minas, vemos que é um problema dos parlamentares vis, pois parece difícil sobreviver como nós, apenas com o salário. Quase abatido politicamente, apesar dos “Bolsas” criados pelo seu governo, Lula vai para uma reeleição e vence. Aquilo era impossível acontecer numa situação normal. Mas o que aconteceu? Diziam que Lula tinha teflon no corpo, nada que se falava dele grudava, o povão não acreditava nas denúncias e com popularidade em alta, começou seu segundo mandato apostando em outro cenário, aquele que de fato todos queriam: o governo federal voltar aos anos 1970, sendo empreendedor de obras e de serviços públicos essenciais. Pois bem, agora em 2010 teremos eleições gerais no país e nesse momento, o povo deve colocar em julgamento o que recebeu e o que acredita que recebeu. De um lado, a candidata de Lula, Ministra Dilma Roussef, tendo ao seu lado Ciro Gomes ou Michel Temer, com um enorme esforço de se apresentar com capacidade de continuar o que Lula fez e faz; do outro lado, a oposição, representada, na minha avaliação, por uma dobradinha entre Serra e Aécio, para disputar uma eleição de peso. Não teremos mais ninguém que possa fazer a disputa e assim, caminhamos para um plebiscito onde o julgamento será renda e qualidade de vida. Quem se apresentar com as melhores condições para que o povo tenha uma vida mais digna, leva; quem ficar discutindo o que fazer com a economia, perde. Quem se apresentar com equilíbrio sem enganação, ganha; quem topar prometer sem base, não leva. Assim, caro leitor(a), em 2010, tudo é possível. Até o Governador Puccinelli apoiar a candidata do Lula! Desde que isso tenha sido compromissado com o desenvolvimento.Apenas. Feliz Ano Novo para todos e até o ano que vem que mereço férias após um ano de muito trabalho em que consegui concluir a tese de Doutorado.

Cidade Limpa

Há mais de seis anos atrás, escrevi artigo com o título Os limites da propaganda em prédios urbanos, provocado pela novidade que começava em Campo Grande: a utilização das fachadas de prédios residenciais para aplicação de propaganda de empresas privadas, geralmente do setor de telefonia, autorizada pelos condomínios para sem regulamento municipal.

Depois escrevi outro artigo comentando que as empresas de publicidade e as de out-doors, estavam ultrapassando os limites das dimensões de 27m2 da peça, quando alguns anúncios colocam peças visuais coladas, aumentando ainda mais a poluição visual.

Agora, a imprensa começa a tocar novamente no assunto: a poluição visual de nossa capital está sem controle, apesar de leis existirem. Mais uma vez, precisamos parar e discutir o assunto.

Caro leitor e leitora. Porque será que uma cidade das dimensões de São Paulo conseguiu, com o projeto Cidade Limpa, trazer de volta a cidade para os cidadãos, quando colocou normas rígidas para toda e qualquer propaganda urbana e nós não conseguimos? O Kassab, que acaba de se reeleger prefeito de São Paulo, foi o autor da Lei 14.223 de 6 de dezembro de 2006, que determina regras para todo e qualquer sinal de divulgação, usando prédios, terrenos, espaços públicos, semi-públicos,etc. Aquilo que era uma bagunça e urbana, um caos de poluição visual, decorrentes mais de 2 anos de sua implantação, transformou São Paulo em uma cidade limpa, gostosa de se ver, valorizando todos os edifícios, históricos ou não, melhorando as condições urbanas.

E Campo Grande, como fica nesse caso? Moramos numa cidade com mais de 750 mil habitantes com pelo menos 600 edifícios e espaços históricos, que brigam com a poluição visual das empresas comerciais e de serviços em geral, dos out-doors e demais meios de divulgação. Até as esquinas não escapam, com aquelas floreiras horríveis com propaganda.

Nesse artigo de hoje gostaria de saber algumas respostas: quem se beneficia desse marketing? A cidade, as empresas, os condomínios? Como controlar essa gigantesca divulgação urbana e como promover uma regulamentação desse modelo? Arrisco um palpite: que tal se o Prefeito Nelsinho Trad, que tem uma família tradicional e histórica em nosso Estado, puxasse uma reunião com todos envolvidos para deliberar e fazermos uma lei da cidade limpa, retirando todo o excesso visual e controlando a publicidade? Que tal se o Prefeito determinasse prioridade nesse assunto, deixando de lado as queixas que virão, como ocorreu em São Paulo, de desemprego que vai causar nas empresas? Que tal se a Câmara de Vereadores, ainda sob a batuta de Edil Albuquerque, que acaba de se eleger Vice-Prefeito e que tem uma relação política com o empresariado, também atuasse nessa frente pela cidade limpa?

Bem temos muito trabalho pela frente. Por onde começar? O que a cidade tem a ver com essa guerra de marketing se a cidade é um bem coletivo, de todos?

As empresas que querem se agigantar na propaganda, por que não investem em revitalização dos mais de 100 prédios históricos? Garanto que toda a sociedade e a imprensa de nossa capital iriam aplaudir essas idéias.

Esse é um debate sério que esperamos ter contribuído: a propaganda nos prédios urbanos em nossa cidade, como qualquer outra atividade nessa cidade, precisa de regulamento, oferecendo aos moradores, prioridade. A cidade é do cidadão e se ela ficar feia, visualmente, como está ficando a cada ano que se passa, todos perdem.

Chega de poluição visual. Chega de propaganda irregular. Chega de sujeira urbana. Chega do setor privado ser mais importante do que o setor público. Precisamos de regulamentos rígidos para proteger a arquitetura histórica, que se perde dia a dia, que se esconde nas placas do comércio. A cidade é mais importante que tudo.

O Público e o Privado

Um diário de Campo Grande vem, há dias, fazendo diversas reportagens demonstrando como andam as áreas públicas em diversos bairros da capital, denunciando abusos de particulares usando e ocupando espaços públicos. Pensei bastante para escrever esse artigo, pois esse é um daqueles temas complexos de nossa cidade. Remonta aos anos de 1960, quando a urbanização de Campo Grande explodiu em taxas de mais de 8% ao ano, dobrando a população a cada década. Diversas famílias migraram para cá trazendo as esperanças de dias melhores. No dia a dia, a lei de parcelamento da época tinha um dispositivo pernicioso: o empreendedor trocava lotes em projetos de parcelamento com a Prefeitura e essa ficava encarregada de fazer obras de infra-estrutura em troca daqueles lotes. Resultado: a Prefeitura não realizava as obras, ficava com os lotes privados, o povo no meio e aqueles lotes recebidos em doação migravam para entidades da cidade, numa enorme ação política.

Com o anúncio da divisão do Estado, em 1977, a migração se intensifica e com ela, as invasões e ocupações de áreas públicas se multiplicam, fazendo surgir mais de 100 favelas, em 1984. Um projeto de regularização foi aprovado pela Câmara de Vereadores, mas várias favelas não foram contempladas e outras nasceram. Resultado: em 1996, quase 200 favelas na cidade. Prá resolver, somente comprando lotes.

Aí veio a criatividade do Poder Público. Ele resolveu desafetar áreas públicas de loteamentos existentes na cidade (bens de uso comum o povo que perdem sua finalidade) e fazendo processos de divisão, criavam-se lotes e eles seriam doados para essas famílias que estavam ocupando áreas privadas e públicas em favelas. Esse processo foi desgastante. Estava eu naquele momento como Conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização e brigamos muito para que uma lei aprovada na calada da noite pela Câmara de Vereadores fosse rejeitada pela justiça e o que conseguimos foi uma enorme diminuição da quantidade de áreas públicas.

A moda pegou. Anos depois outras áreas foram desafetadas e no meio delas, diversas foram “compradas” por pessoas avulsas, interessadas em tê-las para atividades econômicas diversas. Não descarto que algumas dessas que o jornal diário descobriu como compradas por particulares, sejam algumas dessas, desafetadas anos atrás.

Caros leitores e leitoras: o tema desse artigo é o Público e o Privado. Se a área é pública, bem de uso comum do povo, ela é de todos e pode ser usada por todos. Se ela é um bem de uso especial, com finalidades em lei, apenas outra lei pode alterar. Portanto veja que tem o Poder Executivo, o Legislativo e até o Judiciário e o Ministério Público. Lembro-me aqui do papel fundamental da Promotora Marigô Bittar na discussão da desafetação das áreas na primeira gestão do Puccinelli.

Assim, entendo que está faltando peças nessa discussão. Onde estão os poderes para verificar se a ocupação das áreas públicas está de fato respeitando a lei vigente? Onde o cidadão residente num loteamento, que comprou seu lote à prestação e com ela o direito de uso de uma área de praça verifica anos depois que aquela praça é usada por um particular, auferindo rendimentos dela sem ter havido nenhuma consulta aos moradores?Se essa situação estiver de fato acontecendo é grave. Pois o público passa a ser privado e isso em administração pública é um caos. É o vale-tudo. E numa cidade, não pode haver vale-tudo. Temos que respeitar as leis como cidadãos. E os poderes constituídos defender apenas o interesse público. No dia que passar a defender os interesses privados, o conceito de Estado, acaba.

Vale Tudo?

A cidade de Campo Grande está necessitando de um choque de fiscalização em todas as áreas. Ando estupefacto com o que vejo de irregularidas pelas calçadas, ruas, córregos, fachadas, praças, prédios públicos, obras, etc.

O leitor mais atento, ao ler esse artigo, vai logo perceber o que digo. Começando pelas visíveis irregularidades em diversas obras. Recuo obrigatório em diversos grandes empreendimentos não andam sendo seguidos, principalmente pelas obras de supermercados e outros edifícios comerciais. Fachadas altas coladas nas calçadas; quantidade de vagas para veículos menor do que a obra em si; nomenclatura da obra de um jeito(sacolão) e depois ao inaugurar (mercado), que atrai mais público e mais carros, esculhambando a vizinhança. As calçadas de nossa cidade estão pela hora da morte, remendadas, descumprindo a legislação de acessibilidade e de mobilidade urbana, seja no material empregado, seja na técnica construtiva.

Acidentes acontecem todos os dias e quem mais sofre são as pessoas mais idosas, quando ensaiam dar um passeio na cidade. Nas obras de retificação da canalização do córrego Prosa para melhorar a drenagem e acabar com as enchentes, nunca vi nessa cidade uma obra pública tão largada. Os operários trabalham na beira da avenida, não há sinalização suficiente – placas, homens orientando, etc; máquinas pesadas trabalham na linha do limite do perigo, torcendo para não cair no córrego; as avenidas, no final do dia, são largadas com entulhos da obra do dia, sem limpeza, trato da coisa pública. Pior, a fiscalização pública que deveria ficar em cima da obra solicitando o correto, não faz. Fico eu aqui, um articulista escrevendo sobre fatos visíveis por todos. Além de tudo, na época da chuva, o que se fazia na obra a chuva levava, encarecendo uma já tão cara obra pública. Nos córregos, tudo se joga, até geladeira, fogão, máquinas. A população joga lixo, a chuva leva e tá limpo, é assim a lógica.

Os nossos córregos se transformam em esgotos abertos, com diversas ligações clandestinas de águas servidas das casas em diversos bairros. Placa com o nome dos córregos foi colocada esse ano, e só. Os edifícios cujas obras estão paradas há anos, nada se faz. O mais visível deles é a obra do Hotel Binder, na Avenida Afonso Pena, que essa semana era alvo de leilão para pagar dívidas da empresa proprietária. Outro vale tudo na cidade são os outdoors e demais formas de propaganda em espaço público.

Enquanto em São Paulo, a maior cidade brasileira, o prefeito peitou todos em benefício da cidade, aqui se discute a lei, mais uns metros para cá e outros para lá. A questão central, do alvará de permissão para implantação dessas placas, em áreas públicas ou privadas, não se discute. Enquanto isso, a cidade vai ficando feia, poluída demais, placas demais, sinais demais para convivermos. Outro vale tudo danado, acontece com as faixas de pedestre. Caminho frequentemente pela Afonso Pena no cair da tarde e é um sufoco os donos de automóveis respeitarem a nossa faixa. Todos para em cima dela, nem olham para os pedestres. Um dia resolvi contar quantos respeitavam e pasmem, não achei nenhum de mais de 30 que cruzei. Um absurdo.

Outro vale tudo acontece aos domingos no cruzamento da Afonso Pena com a Via Parque. Todo domingo, uma enorme galera se posiciona por lá, carros abertosl, som mais alto que o normal, convites de shows na mão e começa a entrega aos motoristas. Uns passam e guardam mais a maioria, no próximo semáforo, jogam no chão. Na segunda-feira cedo quando passo por lá, um mar de papéis no chão. Isso para não falar dos copos plásticos que ficam no estacionamento do Parque das Nações Indígenas.

E nas praças? Como andam elas ai no seu bairro? As que vejo, passeio, curto, me sento, que acabaram de ser restauradas, a manutenção difícil briga com os vândalos que teimam em passear nos horários sem pessoas e ai fazem o que querem.

Um outro vale tudo diz às obras privadas que usam o pavimento asfáltico como caixa de massa para fazer concreto. Essa cena é comum em nossa cidade. Alguém fazendo uma obra, areia e brita na calçada e o pedreiro fazendo a massa na rua, usando o pavimento asfáltico como base. Assim que acaba e seca, o pavimento fica estragado. Isso por tudo por falta de orientação e fiscalização pois a lei obriga que toda obra tenha um caixa de massa em madeira para não usar o pavimento. Bem caros leitores, essa lista de “vale tudo” que voces leram, se tem uma idéia de como nossa cidade está sem fiscalização naquilo que é essencial. Posturas e obras, principalmente.

A Prefeitura municipal precisa cair na rua para cuidar desses e de outros problemas urbanos, como faz com o trânsito, ao colocar os famosos amarelinhos multando a gente na espreita, em locais pouco visíveis. Defendo mais cidadania, para todos. Defendo uma urgente revisão das posturas de todos, nossas, da municipalidade, do judiciário, enfim. Que tal um seminario para colocar tudo isso na mesa? Taí uma idéia para a morna campanha eleitoral.